Cristo Redentor mostrado em "2012" gera pedido de indenização

A Arquidiocese do Rio cobra da Columbia Pictures o pagamento de uma indenização por uso indevido de imagens do Cristo Redentor no filme "2012", que é destruído no longa de Roland Emmerich.

Intimação com nome de advogado trocado foi anulada

Ação pede anulação de casamento ilegal e devolução de pensão previdenciária à União

A Coordenação Regional do Pólo Ativo da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região ajuizou ação ordinária de nulidade de um casamento ilegal e da respectiva pensão que vinha sendo depositada pela União.

Justiça obriga Caixa a consertar rachaduras em imóveis

Moradores da Zona Sul de SP conseguiram medida judicial. Caixa Econômica terá 90 dias para efetuar os reparos.

Gêmeas separadas no nascimento processam governo espanhol

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Ministra Ellen indefere pedido de ação cautelar de ex-parlamentar

Portugal indenizará vítimas de pedofilia

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

ADPF. Adequação. Interrupção da gravidez. Feto anencéfalo. Política Judiciária. Macroprocesso.

Gestação por outrem (maternidade de substituição)

José Francisco Matos. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Civil na PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr. Renan Lotufo. E-mail: [email protected].

Embargos infringentes. Tortura.

Policiais militares.

Boas festas: 5 direitos que o consumidor não deve esquecer neste final de ano

Roberta Von Jelita, sócia do Escritório RVJ orienta sobre principais dúvidas antes do período festivo, sejam elas de viagens ou compra de presentes

Um feliz Dia dos Pais, de verdade!

Depois de 2,9 anos sem conseguir contato com a filha de 8 anos, levada pela mãe para os EUA sem seu consentimento, pai consegue trazer de volta ao Brasil, após árdua jornada judicial.

Revisão da Vida Toda do INSS contempla aposentados entre 2012 e 2019

Entenda por que as pessoas que garantiram o benefício previdenciário antes e depois deste prazo não têm o direito de rever os valores e, eventualmente, aumentar a renda mensal.

Por que as empresas devem se adequar à LGPD e como dar início a esse processo

Apesar da postergação das sanções por descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados para 2021, as empresas implementar as novas regras em seus estabelecimentos.

A licença adotante pode ser considerada como tempo especial?

Por Bruno Sá Freire Martins

Decisão do STF cria vácuo jurídico e mães podem perder a garantia provisória de emprego em plena licença-maternidade

Por Gabriel Henrique Santoro.